Relashow 2020 Descomplica Vestibulares Regulamento
A Campanha “RELASHOW 2020” (“Campanha”) é uma iniciativa do Descomplica Tecnologia e Educação S.A. (“Descomplica”) e destina-se à oferta do Descomplica Top - 2021, conforme condições abaixo.
- Do plano Descomplica Top - 2021 (“Plano”). O Plano é composto de:
- Curso ENEM Vestibulares 2021, com duração de 12 (doze) meses;
- 6 (seis) créditos de Redação por mês, pelo prazo de 12 (doze) meses;
- Créditos de monitorias semanais ilimitadas, pelo prazo de 12 (doze) meses;
- Do prazo da campanha (“Prazo da Campanha”). A Campanha é válida de 05 de janeiro de 2021 a 24 de janeiro de 2021, podendo ser prorrogada ou interrompida a exclusivo critério do Descomplica.
- Da Participação. Poderão participar da Campanha qualquer pessoa que adquirir o Plano Descomplica Top - 2021 dentro do Prazo da Campanha e atender aos requisitos dos Termos e Condições da Plataforma Descomplica (“Participante”).
- Da Devolução do Dinheiro. O Participante que (i) adquirir o Plano no Prazo da Campanha e (ii) ingressar em instituição de ensino superior pública por meio do Sistema de Seleção Unificada – SISU utilizando a nota do ENEM 2020, poderá solicitar a restituição dos valores pagos pelo aluno a título de contratação do Plano, observadas as condições abaixo:
- Para usufruir da restituição, o Participante deverá solicitá-la formalmente por meio de atendimento.descomplica.com.br até 30/06/2021, informando e-mail cadastrado para compra, cópia digital de seu documento de identidade, CPF, dados bancários (banco, agencia, conta corrente) e comprovante de matricula em instituição nacional de ensino superior pública.
- O Participante que não formalizar ao Descomplica o pedido de restituição até o dia 30/06/2021 perderá o direito à restituição do valor.
- Será restituído ao Participante o valor efetivamente pago por ele em razão da contratação do Plano, considerando-se todas as deduções ou descontos aplicados, sem incidência de correção monetária ou qualquer adicional. O valor será creditado ao aluno em conta bancária por ele informada no prazo de até 60 (sessenta) dias contados da data de solicitação.
- A restituição do valor implica no cancelamento automática da assinatura do Plano, bloqueando-se o acesso do aluno à Plataforma Descomplica.
- Das condições gerais.
- Essa Campanha é válida exclusivamente para matrículas efetuadas no Plano, não alcançando outros cursos ou planos oferecidos pelo Descomplica.
- O Participante concorda com que o Descomplica colete, trate e armazene as informações por ele prestadas, que serão mantidas em sigilo e serão utilizados tão somente para relacionamento do Descomplica com os usuários da Plataforma Descomplica.
- Estará excluído da Campanha o Participante que, de qualquer forma, infringir, fraudar ou tentar infringir as regras aqui descritas, ou apresentar informações ou documentos falsos.
- A participação na Campanha implica total conhecimento e aceitação dos termos desse Regulamento. O Participante está ciente e concorda que o Descomplica poderá alterar o presente Regulamento, a qualquer momento, sem prévio aviso, caso seja necessária a inclusão ou exclusão de algum O Descomplica reserva-se o direito de decidir sobre qualquer ponto não especificado neste Regulamento, sendo sua decisão soberana e incontestável.
- O Foro da Comarca do Rio de Janeiro – RJ é eleito como competente para dirimir as questões oriundas deste Regulamento.